Geralmente, associamos indenizações apenas a cancelamentos ou atrasos, mas o contrato de transporte aéreo estabelece condições de qualidade, segurança e conforto no serviço vendido.
O Conforto Mínimo é Dever da Empresa
Voar com a poltrona molhada por vazamento de ar condicionado, ficar sem reclinação numa viagem de 10 horas, viajar com o ar-condicionado quebrado no calor insuportável no pátio de espera (como os recorrentes casos onde as pessoas desmaiam antes do voo), ou passar a viagem toda sem o serviço contratado (como falta de monitor/entretenimento pago em voo muito longo) são consideradas falhas claras na prestação de serviço (Art 14 do CDC).
Isso Realmente Gera Indenização?
Sim. Embora o dano seja menor do que deixar alguém abandonado num país estrangeiro, juízes frequentemente condenam empresas aéreas a devolverem parte do valor pago na passagem e pagarem indenizações (entre R$ 2.000 a R$ 5.000) por falhas como:
- Ar-condicionado pifado, expondo os passageiros a perigo de sufocamento antes da decolagem;
- Obrigar o passageiro a viajar em local molhado/fétido por falhas de manutenção;
- Downgrade (Você pagou Executiva ou Premium Economy, mas o assento quebrou e a empresa te colocou na Classe Econômica normal. Isso se chama rebaixamento de classe e gera direito ao reembolso imediato da diferença da tarifa, somado aos danos morais).
A Prova
Se isso ocorrer, exija um relatório a bordo com os comissários, filme/tire fotos, e pegue contato de testemunhas (o passageiro do lado).
