SEU VOO ATRASOU?

Seu voo atrasou?
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Atrasos longos ou que geram perda de conexões e compromissos importantes são passíveis de indenização. Verifique sua situação em poucos minutos.

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Erika Cristina
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Ramon Figueirêdo
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Helemari Barretto Vila
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Ferramenta de análise

Descubra seus direitos e a faixa de indenização para o seu caso

Responda a algumas perguntas sobre o que aconteceu no seu voo. A ferramenta indica uma faixa praticada pelos tribunais e explica, de forma transparente, o que pesa a favor e o que merece atenção.

Leva menos de 2 minutosAnálise inicial gratuitaBase: ANAC 400, CDC e STF
Análise do seu vooEtapa 1 de 7

Seus dados

Qual problema você enfrentou com o voo?

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ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Entenda as etapas da análise do seu caso

Diagnóstico em 2 minutos

Use nosso diagnóstico online para nos contar o problema do seu voo. É rápido, intuitivo e sem custos.

Nossa equipe jurídica avalia o caso

Analisamos as circunstâncias da viagem, os documentos disponíveis e as normas aplicáveis para identificar os direitos que podem estar envolvidos.

Orientação em cada etapa

Você recebe orientação sobre as providências cabíveis, os caminhos e a melhor estratégia jurídica disponível para o seu caso. Simples, profissional e muito mais alinhado ao posicionamento que estamos construindo.

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Quanto custa
processar uma
companhia aérea?

Entenda os custos envolvidos e como funciona a Justiça para proteger seus direitos.

Custos
i
O custo para processar uma companhia aérea pode variar:
1
Juizado Especial CívelJuizado Especial
Cível (JEC)
  • Em regra, podem tramitar no JEC causas de até 40 salários mínimos, observados os requisitos legais de competência e menor complexidade.
  • Até 20 salários mínimos, a parte pode comparecer pessoalmente; acima desse valor, a assistência de advogado é obrigatória.
  • Em primeiro grau, o acesso independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
2
Justiça ComumJustiça Comum
  • Quando a demanda não puder tramitar no Juizado Especial, poderão existir custas e despesas processuais, conforme as regras do tribunal competente e o tipo de demanda.
  • A porcentagem das custas iniciais varia de acordo com o tribunal, girando em torno de 1% a 2% do valor da causa, mas com regras próprias em cada órgão.
3
Honorários AdvocatíciosHonorários
Advocatícios
  • Os honorários são definidos entre advogado e cliente e formalizados em contrato, que deve estabelecer com clareza o objeto da contratação, os honorários, a forma de pagamento e a extensão da atuação profissional.
  • Muitos escritórios trabalham com contrato de êxito (30% de honorários sobre o valor recebido ao final da ação), o que significa que o passageiro praticamente não precisaria desembolsar valores no início.
4
Justiça GratuitaJustiça
Gratuita
  • Quem comprovar que não pode arcar com as custas sem prejuízo do sustento pode solicitar o benefício da justiça gratuita, ficando isento de custas e honorários.
Informação

Na prática, a maioria das ações contra companhias aéreas é ajuizada no Juizado Especial Cível (para valores de até 40 salários mínimos), onde o processo é gratuito em primeira instância e tende a ser mais rápido — em média, de 2 a 9 meses até a sentença.

Fonte: Portal CNJ
À FRENTE DA LEXAERO

Quem irá cuidar do seu processo?

Kareline Staut, advogada especialista em Direito do Passageiro Aéreo e fundadora da LexAero

Quem irá cuidar do seu processo?

Kareline Staut é advogada e fundadora da Lex Aero, boutique jurídica dedicada à proteção dos direitos dos passageiros e à atuação estratégica em conflitos envolvendo o transporte aéreo.

Sua atuação é direcionada à análise jurídica de situações como atrasos e cancelamentos de voos, perda de conexão, preterição de embarque, ausência ou inadequação de assistência material, problemas de reacomodação, extravio e avaria de bagagem e falhas na prestação do serviço de transporte aéreo.

Com formação acadêmica em Direito e vasta experiência na área jurídica, Kareline combina conhecimento técnico, análise estratégica do caso concreto e comunicação jurídica clara e acessível, buscando transformar situações complexas enfrentadas pelos passageiros em estratégias jurídicas objetivas e fundamentadas.

Na Lex Aero, cada caso é analisado a partir das circunstâncias específicas da viagem, da documentação disponível, da legislação aplicável e do entendimento dos tribunais, evitando soluções padronizadas para problemas que podem apresentar fundamentos jurídicos distintos.

Sua abordagem parte de uma premissa simples: direito do passageiro não é apenas saber que existe um direito. É compreender quando ele se aplica, quais provas são relevantes e qual estratégia jurídica é adequada para defendê-lo.

A Lex Aero nasce dessa visão: oferecer uma atuação especializada, técnica e estratégica na defesa do passageiro aéreo, aproximando direito, tecnologia, análise de dados e comunicação jurídica para tornar a proteção do viajante mais eficiente e compreensível.

Kareline Staut | Fundadora da LexAero

Mestra em Direito • Advogada • Especialista em Direito do Consumidor e Direito do Passageiro Aéreo

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Não deixe a companhia aérea sair impune pelo seu atraso.

Eles já tomaram o seu tempo e esgotaram sua paciência. Agora é hora de buscar a sua compensação justa.

Kareline Staut — Análise técnica e individualizada
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Documentos úteis para o seu caso

Reunir esses documentos antecipadamente torna a análise do seu caso muito mais ágil e precisa.

Cartão de embarque
Comprovante de reserva e itinerário original
Declaração de contingência (atraso) fornecida pela companhia aérea
Fotos dos painéis do aeroporto
Comprovantes de gastos extras (alimentação, transporte, hotel)
Iniciar análise do caso

Perguntas frequentes

Respostas claras para entender seus direitos e agir com segurança.

Geralmente, atrasos superiores a 4 horas configuram falha na prestação de serviço, podendo gerar direito a indenização por danos morais.

Informações confiáveis
Informações confiáveis
Conteúdo elaborado com base na legislação, normas da ANAC e jurisprudência atual.
Seus direitos em primeiro lugar
Seus direitos em primeiro lugar
Nosso objetivo é orientar você para que possa tomar decisões com segurança.
Atendimento especializado
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Equipe preparada para analisar cada detalhe do seu caso.
Privacidade e segurança
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Seus dados e documentos são tratados com sigilo e proteção em todas as etapas.
Importante
Importante

As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise das circunstâncias e documentos de cada caso. Para orientação personalizada, fale com nossa equipe jurídica.

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