Abrir a mala e descobrir que itens de valor foram furtados é uma experiência terrível. A boa notícia é que a responsabilidade pela violação é claramente da companhia aérea — e existe caminho jurídico para ser compensado.
A companhia é responsável por furtos na bagagem?
Sim. A companhia aérea tem a guarda e responsabilidade sobre a bagagem despachada desde o check-in até a entrega na esteira. Qualquer dano, furto ou violação durante esse período é de responsabilidade dela.
Como provar que o furto aconteceu durante o voo?
A prova direta é difícil, mas você pode:
- Verificar se a mala chegou com os lacres violados;
- Fotografar a mala e os itens restantes assim que perceber o problema;
- Registrar RIB imediatamente no aeroporto;
- Fazer Boletim de Ocorrência na delegacia do aeroporto;
- Guardar comprovantes de compra dos itens furtados (nota fiscal, foto, extrato de cartão).
O que você pode exigir
- Reembolso pelo valor dos itens furtados (com depreciação);
- Indenização por danos morais pela invasão da privacidade e violação da bagagem.
Valores praticados
Casos de violação de bagagem com furto de itens tendem a gerar indenizações entre R$ 3.000 e R$ 10.000 por danos morais, além do ressarcimento material.
