O brasileiro tem, com razão, medo da lentidão da Justiça. A imagem é de processos que duram 10 ou 15 anos. Mas no caso das ações contra companhias aéreas, a realidade é muito diferente, e na imensa maioria das vezes, bastante rápida.
O Rito dos Juizados Especiais Cíveis (JEC)
Grande parte das ações contra aéreas (aquelas pedindo até 40 salários mínimos) tramita nos Juizados Especiais, que foram criados justamente para serem céleres. Além disso, muitos desses processos são 100% digitais.
O Fator "Acordo"
Companhias aéreas sofrem centenas de processos por dia. Para evitar os custos de recursos infindáveis e o risco de condenações piores, é extremamente comum que elas proponham acordos financeiros logo nas fases iniciais do processo (antes mesmo da audiência ou durante ela). Isso encerra a ação rapidamente e coloca o dinheiro na conta do passageiro.
Prazos Estimados
Obviamente, cada estado e vara tem seu ritmo, mas uma média nacional para ações envolvendo direito do passageiro aéreo é:
- Com acordo: Entre 2 a 5 meses a partir do ajuizamento para o dinheiro estar na conta.
- Com sentença de primeiro grau (sem acordo): Entre 6 a 12 meses.
- Com recurso: Entre 12 a 24 meses (no máximo).
Comparado a outros tipos de processos no Brasil, é muito ágil. O importante é não deixar o direito prescrever (vencer).
