O juiz, ao definir a indenização por dano moral, analisa o "tamanho" da dor, da frustração e do abalo psicológico. E nenhuma frustração de viagem é igual à outra.
O Princípio da Frustração Extraordinária
Um executivo que atrasa 6 horas para voltar para casa tem um estresse, mas um casal que perde 2 dias da sua Lua de Mel nas Maldivas, ou que perde o próprio casamento/festa agendada, sofre um dano imensuravelmente maior. Os tribunais têm sensibilidade para isso.
O Papel do "Fato Gerador"
A jurisprudência brasileira determina valores maiores para cancelamentos, extravios e atrasos que afetem diretamente viagens de cunho único, como:
- Luas de mel;
- Viagens únicas em família planejadas há anos;
- Aniversários de 15 anos;
- Viagens médicas agendadas;
- Deslocamento para funerais.
A Importância das Provas
Seja transparente com seu advogado. Se o seu voo estava vinculado a um evento muito especial, forneça certidões de casamento, reservas de resorts luxuosos para as núpcias e convites. Tudo isso fará o pedido de dano moral do seu processo saltar consideravelmente e ser aceito pelo juiz.
